A licença maternidade na Alemanha é um benefício garantido pela lei que garante a proteção do emprego e a manutenção do salário integral para as mulheres durante o período de gravidez e pós-parto.
Período de licença
A licença maternidade na Alemanha tem duração de 14 semanas, sendo seis semanas antes do parto e oito semanas após o parto. O período de licença pode ser estendido por 18 semanas se o parto for prematuro ou se houver complicações médicas.
Salário
Durante o período de licença maternidade, as mulheres recebem o salário integral, que é pago pelo seguro social alemão.
Proteção do emprego
Após a rescisão da licença maternidade, as mulheres têm direito ao retorno ao seu emprego anterior, na mesma posição e com o mesmo salário.
Requisitos
Para ter direito à licença maternidade, as mulheres devem atender aos seguintes requisitos:
- Estar empregada na Alemanha;
- Ter um contrato de trabalho com pelo menos 12 semanas de duração;
- Ter trabalhado pelo menos 360 dias nos últimos dois anos.
Como solicitar
A solicitação de licença de maternidade deve ser feita pelo empregador da mulher. O empregador deve informar ao seguro social alemão sobre o pedido de licença.
Licença parental
Além da licença maternidade, os pais também têm direito a uma licença parental de até 3 anos. A licença parental pode ser dividida entre os pais, ou usufruída por um dos pais.
A licença parental é um benefício pago pelo seguro social alemão, mas o valor do benefício é menor do que o salário integral.
