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Como organizar os documentos para viver na Espanha

Angelica Perez

Mudar para a Espanha é um grande passo, mas antes de aproveitar tudo o que o país tem a oferecer, é essencial regularizar sua situação. Isso exige uma série de documentos e etapas burocráticas. Neste artigo, explicamos quais documentos você precisa para residir na Espanha e qual a ordem ideal para providenciá-los.

1. Passaporte: o ponto de partida

Certifique-se de que o seu passaporte brasileiro está válido, com pelo menos seis meses de validade além da data de entrada na Espanha. Se o passaporte estiver próximo de vencer, renove-o antes de iniciar qualquer outro processo.

2. Solicitação de visto no Brasil

Se você pretende ficar na Espanha por mais de 90 dias, precisará de um visto de longa duração. O tipo de visto depende do motivo da sua estadia, como:

  • Visto de trabalho: Para quem tem uma oferta de emprego formal.
  • Visto de estudante: Para quem vai estudar em uma universidade ou escola espanhola.
  • Visto de residência não lucrativa: Para aposentados ou pessoas com recursos financeiros suficientes para viver sem trabalhar.
  • Visto de reagrupamento familiar: Para familiares diretos de residentes legais na Espanha.

Os documentos necessários geralmente incluem:

  • Passaporte válido.
  • Formulário de solicitação preenchido.
  • Certidão de antecedentes criminais do Brasil (apostilada).
  • Comprovante de renda ou meios financeiros.
  • Seguro de saúde internacional com cobertura mínima de €30.000.
  • Carta de aceitação ou contrato de trabalho, dependendo do caso.

O pedido deve ser feito no consulado espanhol no Brasil. Após a aprovação, o visto será anexado ao passaporte.

3. NIE: Número de Identificação de Estrangeiro

O NIE é um dos documentos mais importantes para residentes na Espanha, funcionando como o equivalente ao CPF no Brasil. Ele é necessário para abrir contas bancárias, alugar imóveis, trabalhar e acessar serviços públicos.

  • Como solicitar:
    • Após a chegada na Espanha, vá até a delegacia de polícia ou escritório de imigração local.
    • Apresente documentos como passaporte, visto válido e comprovante de residência na Espanha.
    • Pague a taxa administrativa (cerca de €10).

4. Empadronamiento: registro na prefeitura

O empadronamiento é o registro na prefeitura do município onde você reside. Ele é obrigatório e serve como comprovante oficial de residência na Espanha.

  • Documentos necessários:
    • Contrato de aluguel ou declaração do proprietário do imóvel.
    • Passaporte ou NIE.

Esse registro é importante para acessar serviços municipais, como escolas e centros de saúde.

5. Solicitação da TIE (Tarjeta de Identidad de Extranjero)

A TIE é o cartão de identidade para estrangeiros residentes na Espanha. Ele é essencial para estadias superiores a 6 meses.

  • Como solicitar:
    • Após a chegada, agende uma consulta no site da polícia de imigração.
    • Apresente documentos como passaporte, NIE, comprovante de residência e contrato de trabalho ou matrícula na universidade.
    • Pague a taxa correspondente (cerca de €15).

6. Abrir uma conta bancária

Ter uma conta bancária em um banco espanhol é necessário para realizar várias atividades, como receber salário, pagar aluguel e acessar benefícios.

  • Documentos necessários:
    • NIE ou passaporte.
    • Comprovante de residência (empadronamiento).
    • Contrato de trabalho ou matrícula na universidade, dependendo do banco.

Os bancos populares na Espanha incluem Santander, BBVA e CaixaBank.

7. Registro no sistema de saúde

Se você trabalha legalmente na Espanha ou possui residência permanente, pode se registrar no sistema público de saúde. O processo inclui:

  1. Obter o NIE e empadronamiento.
  2. Solicitar o registro na Seguridade Social (Seguridad Social), o que geralmente é feito pelo empregador.
  3. Apresentar comprovante de residência, contrato de trabalho e NIE no centro de saúde mais próximo.

Após o registro, você terá acesso gratuito ou subsidiado a consultas médicas, hospitais e medicamentos.

8. Seguro de saúde privado

Se você ainda não se qualificou para o sistema público de saúde, é obrigatório ter um seguro privado para cobrir emergências e cuidados médicos. Esse seguro também pode ser necessário durante o processo de visto.

Os custos variam entre €30 e €100 por mês, dependendo da cobertura.

9. Ordem recomendada para providenciar os documentos

  1. Passaporte válido.
  2. Solicitação do visto no Brasil.
  3. Seguro de saúde internacional.
  4. Solicitação do NIE após chegada à Espanha.
  5. Registro no empadronamiento.
  6. Solicitação da TIE.
  7. Abertura de conta bancária.
  8. Registro no sistema de saúde público (ou contratação de seguro privado).

10. Dicas para facilitar o processo

  1. Traduza e apostile documentos antes de viajar: Certifique-se de que todos os documentos necessários no Brasil sejam traduzidos para o espanhol e apostilados conforme a Convenção de Haia.
  2. Agende consultas com antecedência: Alguns escritórios de imigração exigem marcação prévia, que pode levar semanas para estar disponível.
  3. Organize-se financeiramente: Tenha uma reserva para taxas administrativas e outros custos iniciais.
  4. Peça ajuda local: Muitas prefeituras oferecem assistência gratuita para novos residentes estrangeiros.

Regularizar sua estadia na Espanha exige paciência e atenção aos detalhes, mas o processo é bem estruturado. Com os documentos certos em mãos e seguindo as etapas recomendadas, você poderá aproveitar todos os benefícios de viver legalmente em um dos países mais encantadores da Europa.

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